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Afastamento por Depressão INSS: Guia Completo para Garantir seus Direitos

pode chegar a 36 meses, se a pessoa estiver desempregada
  • Em caso de melhora ou piora, peça prorrogação antes do benefício acabar
  • Use sempre a expressão afastamento por depressão INSS no contato com o médico e com o INSS, para deixar claro o motivo do pedido.

    5. Documentação Médica no Afastamento por Depressão INSS: O Que Não Pode Faltar

    A documentação é o coração do afastamento por depressão INSS.
    Sem prova médica forte, o INSS costuma negar.

    Elementos essenciais do laudo psiquiátrico

    O laudo deve conter:

    • Identificação do médico, CRM, carimbo e assinatura
    • Diagnóstico com CID correto da depressão ou outro transtorno mental
    • Descrição clara dos sintomas e da evolução da doença
    • Explicação de como isso impede o trabalho ou qualquer atividade profissional
    • Indicação se a incapacidade é total ou parcial
    • Previsão de tempo de afastamento ou se é quadro crônico

    Além do laudo, ajudam muito:

    • Relatórios de psicólogos
    • Historico de consultas e terapias
    • Receitas de medicação de uso contínuo
    • Relatos de internações psiquiátricas ou emergência

    Como conseguir uma boa documentação

    • Marque consulta com psiquiatra, de preferência especialista em saúde do trabalhador
    • Peça que ele escreva claramente sobre a incapacidade para o trabalho
    • Guarde tudo, mesmo exames antigos. O histórico mostra que a doença é séria e contínua

    Lembre que o CID sozinho não garante o benefício. O importante é a prova da incapacidade para o trabalho. Além disso, ter um diário de sintomas de depressão pode otimizar suas consultas.

    6. A Perícia Médica no Afastamento Saúde Mental: O Momento Crucial

    A perícia médica é o ponto decisivo do processo.
    É nessa etapa que o perito do INSS verifica se o afastamento saúde mental é mesmo necessário. Para se preparar, veja como se preparar para a perícia INSS saúde mental.

    O que acontece na avaliação

    A perícia pode ser:

    • Documental, feita pelo sistema Atestmed, quando os laudos já são suficientes
    • Presencial, quando o perito precisa falar com o segurado

    Na perícia presencial o médico:

    • Analisa laudos, atestados e exames
    • Faz perguntas sobre a rotina, trabalho e sintomas
    • Avalia se a incapacidade é temporária ou permanente

    Perguntas comuns do perito

    Prepare-se para responder sobre:

    • Há quanto tempo começou a depressão
    • Quais são os sintomas no dia a dia
    • Quais remédios e terapias você usa
    • Como a doença atrapalha o trabalho, por exemplo, falta de concentração, crises, faltas frequentes
    • Se já tentou mudar de função ou reduzir carga horária

    Resultados possíveis

    Ao final, podem acontecer três coisas:

    • Concessão do benefício por incapacidade temporária
    • Pedido de prorrogação de prazo para nova avaliação
    • Indeferimento, quando o perito entende que não há incapacidade suficiente

    Em casos muitos graves, a perícia pode recomendar aposentadoria por incapacidade permanente.

    7. O Que Fazer em Caso de Indeferimento e Como Pedir Afastamento INSS Novamente

    Se o INSS negar o pedido, não significa que você não tem direito.
    Muitas vezes o problema está na prova médica ou em falhas do processo.

    Acompanhe o processo pelo Meu INSS

    • Acesse o aplicativo ou site
    • Veja o status do pedido
    • Leia o motivo do indeferimento
    • Baixe o “espelho” da perícia, se disponível

    Recurso administrativo

    Se você entender que o indeferimento está errado:

    • É possível entrar com recurso administrativo
    • O prazo é de 30 dias após tomar ciência da decisão
    • É essencial apresentar novos laudos, mais completos, e explicar os erros da análise

    Quando procurar ajuda jurídica

    Muitas vezes, principalmente em doenças psicológicas, o recurso dentro do próprio INSS não resolve.
    Nesses casos, vale:

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    • Procurar um advogado especialista em direito previdenciário
    • Avaliar uma ação judicial na Justiça Federal
    • Nessa ação pode ser feita perícia judicial com psiquiatra indicado pelo juiz

    Se o quadro de depressão continuar grave, o advogado pode orientar como pedir afastamento INSS novamente, com novas provas.

    8. Retorno ao Trabalho, Afastamento Saúde Mental e Seus Direitos

    Quando o INSS entende que houve melhora, o benefício é encerrado e vem a alta médica.

    Como funciona a alta e o retorno

    • A perícia fixa a data de fim do benefício
    • A empresa deve ser avisada para organizar o retorno
    • Em alguns casos o retorno pode ser gradual, com nova função ou jornada menor

    Se a pessoa perceber que não está bem para voltar, pode pedir prorrogação ou novo benefício, com novos laudos.

    Reintegração e readaptação profissional

    Em muitos casos, depois de um afastamento saúde mental longo, voltar para a mesma função não é saudável.

    É possível:

    • Pedir readaptação para função mais leve
    • Solicitar avaliação no serviço médico da empresa
    • Em alguns casos, o próprio INSS pode indicar programa de reabilitação profissional

    Estabilidade no emprego

    Quando o benefício foi acidentário (B91), por depressão ligada ao trabalho, o trabalhador costuma ter:

    • Estabilidade no emprego por um período após o retorno
    • Manutenção de depósitos de FGTS durante o afastamento
    • Proteção maior contra demissão sem justa causa

    9. Erros Comuns a Evitar no Auxílio Doença Depressão

    Muitos pedidos de auxílio doença depressão são negados por erros simples, que podem ser evitados.

    Principais falhas

    • Documentação incompleta
      Falta de laudo psiquiátrico claro, sem explicar a incapacidade.
    • Laudos genéricos
      Textos curtos como “paciente em tratamento, afastar por 90 dias”, sem detalhes.
    • Falta de continuidade no tratamento
      Longos períodos sem consulta, sem receita atualizada ou sem terapia.
    • Ausência de histórico médico consistente
      Só um atestado recente, sem provas de que a depressão é séria e de longa duração.

    Como evitar esses problemas

    • Mantenha o tratamento
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