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Documentos para Afastamento INSS: Guia Completo para Aprovação do Benefício

Introdução: documentos para afastamento INSS e por que eles são decisivos

Os documentos para afastamento INSS são o coração do pedido de auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária. Sem papelada certa e bem organizada, o INSS pode negar o benefício, mesmo quando a pessoa está realmente doente e sem condições de trabalhar.

Quando a documentação está incompleta, com erros ou difícil de ler, o pedido costuma ser indeferido. Isso atrasa o recebimento do dinheiro, obriga a remarcar perícia e muitas vezes faz a pessoa precisar entrar com recurso ou até ação na Justiça.

Este guia mostra, passo a passo, todos os documentos para afastamento INSS que você precisa juntar, como preparar atestado para perícia, relatório médico INSS, laudos e exames, além de um checklist final para não esquecer nada.

Principais Aprendizados

  • Aprovação do benefício do INSS depende crucialmente da organização e completude dos documentos.
  • Documentos incompletos ou ilegíveis são a principal causa de indeferimento, levando a atrasos e necessidade de recursos.
  • É vital reunir documentos pessoais e trabalhistas para provar o vínculo com o INSS.
  • O atestado para perícia, relatório médico INSS e exames complementares devem ser detalhados, recentes e conter informações claras.
  • Em casos de transtornos mentais, o laudo psiquiátrico INSS é um diferencial importante.
  • A digitalização e envio prévio dos documentos pelo Meu INSS agilizam a análise e previnem problemas na perícia.

Tabela de Conteúdos

1. Documentos pessoais obrigatórios para afastamento INSS

Os documentos para afastamento INSS começam pelos dados pessoais. Sem essa parte básica, o sistema nem reconhece o segurado e o atendimento pode ser cancelado.

Documentos principais de identificação

Tenha em mãos:

  • Documento oficial com foto
    • RG ou
    • CNH ou outro documento equivalente
  • CPF
  • Comprovante de residência atualizado
    • Conta de luz, água, telefone ou contrato de aluguel recente
  • Carteira de Trabalho
    • Física ou digital
    • Ou outro comprovante de contribuição ao INSS
  • Número de inscrição
    • PIS ou PASEP ou
    • NIT ou
    • Extrato do CNIS retirado no Meu INSS

Esses documentos comprovam quem você é, onde mora e se realmente contribuiu para a Previdência Social.

Documentos por tipo de trabalhador

Além dos documentos gerais, algumas categorias precisam de papéis extras:

Empregado CLT

  • Declaração de afastamento da empresa
  • Últimos contracheques
  • CAT em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional

Autônomo ou contribuinte individual

  • Guias da Previdência Social (GPS) pagas
  • Registro profissional ou contrato de prestação de serviço, quando tiver

Empregado doméstico

  • Comprovantes de recolhimento ao INSS feitos pelo empregador
  • Carteira de Trabalho atualizada

Segurado especial (trabalhador rural, pescador artesanal etc.)

  • Comprovantes da atividade rural ou pesqueira
    • Declarações de sindicato
    • Notas fiscais de venda da produção
    • Contratos de arrendamento ou parceria

Ter todos esses documentos para afastamento INSS organizados mostra para o perito e para o sistema que você é segurado regular e que tem direito ao benefício.

2. Documentação médica essencial: atestado para perícia e relatório médico INSS

A parte médica é a que mais pesa na decisão do INSS. O perito avalia se os documentos médicos realmente provam que você está incapaz para o trabalho.

Regras gerais dos documentos médicos

Todo documento médico usado como prova deve ser:

  • Recente, de preferência emitido nos últimos 90 dias
  • Legível, sem rasuras
  • Com identificação clara do profissional
    • Nome
    • Número do CRM ou CRO
    • Assinatura e carimbo

Também é muito importante que conste o CID, que é o Código Internacional de Doenças. Ele indica qual é o diagnóstico de forma padronizada.

Tipos de documentos médicos principais

  • Atestado médico
    • Indica a doença por meio do CID
    • Mostra o período de repouso ou afastamento mínimo, em geral 15 dias ou mais
    • É o documento básico para pedir o benefício
  • Relatório médico INSS ou laudo médico
    • Explica a evolução da doença
    • Mostra as limitações para o trabalho
    • Informa tratamentos já realizados e em andamento
    • É muito importante em casos mais graves ou prolongados
  • Exames complementares
    • Raios X
    • Ressonância magnética
    • Tomografia
    • Exames de sangue e outros
    • Servem para reforçar o diagnóstico e a incapacidade

Para afastamentos curtos dentro da empresa, muitas vezes um atestado simples basta. Já para a perícia do INSS, é melhor ter atestado específico para perícia, relatório médico INSS e exames que comprovem bem o quadro.

3. Atestado para perícia INSS: o que deve conter

O atestado para perícia é diferente do atestado comum que muitas pessoas entregam apenas para o RH da empresa.

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Diferença entre atestado comum e atestado para perícia

  • Atestado comum
    • Muitas vezes só diz que a pessoa precisa de repouso
    • Às vezes não traz CID ou tempo exato de afastamento
    • Pode servir para justificar falta, mas não é suficiente para o INSS
  • Atestado para perícia INSS
    • Precisa ser completo e detalhado
    • É lido com muito cuidado pelo perito
    • Pode ser decisivo para aprovar ou negar o benefício

Informações obrigatórias no atestado para perícia

O atestado para perícia deve ter:

  • Nome completo do paciente
  • Data de emissão
  • CID da doença ou lesão
  • Data de início dos sintomas ou da doença, se possível
  • Tempo estimado de afastamento do trabalho
    • Normalmente a partir de 15 dias seguidos
  • Descrição básica da incapacidade
    • Por exemplo: impossibilidade de ficar em pé, dificuldade de concentração, restrição para levantar peso
  • Dados do médico
    • Nome completo
    • Número do CRM ou CRO
    • Assinatura e carimbo

Validade e renovação do atestado

O INSS em geral considera válidos documentos médicos com até 90 dias de emissão. Se a perícia for marcada para muito depois, é recomendável:

Sempre anexe o atestado no aplicativo ou site Meu INSS antes da data da perícia.

4. Laudo psiquiátrico INSS: quando é necessário

O laudo psiquiátrico INSS é um tipo específico de documento médico usado em casos de transtornos mentais que impedem o trabalho.

Quando o laudo psiquiátrico é exigido

Ele é muito importante em situações como:

  • Depressão moderada ou grave
  • Transtornos de ansiedade intensos
  • Síndrome do pânico
  • Transtorno bipolar
  • Transtorno de personalidade
  • Outras doenças mentais que afetem a capacidade de trabalhar

Nesses casos, só um atestado simples costuma ser fraco. O laudo psiquiátrico INSS

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Através das Técnicas EFT, estou aqui para te acompanhar na jornada rumo às suas metas. Em cada desafio emocional, utilizamos a poderosa técnica EFT para abrir espaço para o seu crescimento pessoal.

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